O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) deu início na terça-feira (11) ao Plano Nacional de Vigilância de Mercado, com ações de fiscalização em todos os estados brasileiros visando coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. O plano terá duração de 90 dias, concentrando a operação, a cada semana, em um produto ou instrumento de medição diferente. O alvo inicial serão balanças comerciais.
O diretor substituto do Inmetro, Marcelo Monteiro, além de fiscalizar, o plano buscará orientar lojistas, fabricantes, importadores e, até os consumidores, em relação aos perigos que existem no produto irregular. “No primeiro momento, a ideia é orientar os envolvidos.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Na reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, apreensão dos produtos, inutilização ou destruição, além de perda do registro no Inmetro. Serão fiscalizados taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de gás natural veicular (GNV), entre outros produtos.
Proteção – O diretor explicou que o objetivo maior é proteger o consumidor e o comércio de concorrentes predadores “que, muitas vezes, têm vantagens comerciais, em função das irregularidades que cometem. O plano vai combater ainda a pirataria ou falsificação grosseira de um produto qualquer. Também vai fiscalizar, produtos de baixa qualidade, vendidos em camelôs ou lojas de R$ 1,99, que não têm um mínimo de qualidade e não oferecem segurança.
A operação contará com o apoio das superintendências do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), além dos 27 órgãos delegados nos estados, que são os institutos de Pesos e Medidas (Ipem).
Consumidores que desconfiarem de irregularidades e empresas que se sentirem ameaçadas por concorrência desleal devem contatar a Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818, ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria. (Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/ABR)