O Tribunal de Contas (TCE-SP) divulgou no início da semana dados do relatório sobre o total de obras atrasadas e paralisadas em todo o Estado de São Paulo, ao longo de 2022. É a primeira vez na história que Mairiporã fica fora da lista, que equivale dizer que todas aquelas iniciadas na gestão do prefeito Aladim ou foram concluídas ou estão em andamento, em obediência aos contratos firmados com as construtoras.
Foram analisadas obras na Capital e em municípios da região metropolitana, do interior e do litoral paulista. No total foram identificados 762 problemas com obras. As outras quatro cidades da região, Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato e Cajamar aparecem na lista.
Ainda de acordo com a Corte de Contas, os valores empenhados com obras problemáticas somam R$ 19,84 bilhões, em contratos firmados pelo governo estadual e os municípios responsáveis, relativos a 501 empreendimentos paralisados e 261 atrasados. O levantamento do TCE foi feito em 644 municípios.
Segundo dados constantes no Painel de Obras do TCE-SP, 79% dos empreendimentos problemáticos são de âmbito municipal (603), ao passo que 21% são da esfera estadual (159).
Os investimentos do governo federal são a principal fonte de recursos em 230 obras (30%), enquanto o Tesouro do Estado é fonte de recursos para 262 (34%).
As obras de responsabilidade do Estado respondem por 92,6% do valor inicial do contrato total (R$ 18.370.168.775), enquanto as municipais por 7,4% do montante (R$ 1.466.103.379).
Em nota, a atual gestão do Governo de São Paulo informou que vai analisar e revisar os contratos e cronogramas de todas as obras, “a fim de identificar os gargalos e medidas necessárias à retomada dos empreendimentos parados. O relatório do TCE-SP refere-se a obras executadas ao longo de 2022.
Recorte setorial – O setor com mais problemas é o da Educação (191 obras) com 25% do total de obras. Equipamentos urbanos (praças, quadras e similares), Saúde (hospitais, postos de saúde, UBS, CAPS e similares), mobilidade (obras em vias urbanas), infraestrutura urbana e turística aparecem na sequência como os setores mais afetados. Juarez César/CJ – Foto: Divulgação/Terminal Rodoviário de Terra Preta)