Mairiporã tem um histórico de dívida ativa que remonta os anos 1990. Desde então aquilo que os contribuintes devem aos cofres municipais tem aumentado ano a ano, e nem mesmo a pandemia do coronavírus pode ser usada como desculpa para o não pagamento de impostos e taxas.
O valor total da dívida ativa acumulada até 2021 é de R$ 458.992.362,97, o que representa 136,30% do orçamento de 2022. Os débitos são relativos a tributos como IPTU, ISSQN, taxas diversas e multas decorrentes de infração à legislação municipal.
Segundo a Pasta da Fazenda, há 34.567 contribuintes com débito em, pelo menos, um dos tributos municipais. Somente de IPTU, o valor de dívidas no acumulado até 2021 é em torno de R$ 272.258.409,76, que representa 59,32% de toda a dívida ativa.
Entre 2020 e 2021, a dívida ativa aumentou mais de R$ 100 milhões.
Até o mês de dezembro do ano passado, a Prefeitura disponibilizava um reparcelamento de dívidas, mesmo para aqueles que não tinham quitado Refis anteriores, com condições especiais de negociação de débitos tributários e não tributários.
Com o final do prazo para adesão, resta agora aos devedores quitarem à vista o montante inscrito na dívida ativa.
Esses programas de recuperação fiscal (Refis), no entanto, tornaram um círculo vicioso, em que o inadimplente se inscreve, paga a primeira parcela e não paga mais nada, na expectativa do próximo programa. Ao invés de ajudar na redução dessa dívida, o que se observa é uma tendência de que o montante devido avance ainda mais. (Juarez César/CJ – Foto: Divulgação)