NA NOITE de terça-feira, em primeiro turno, os senadores aprovaram proposta de reforma política que prevê reduzir o número de partidos. E será através do fim das coligações e por uma cláusula de barreira estabelecida pelo texto. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) passou por um placar de 58 a 13. Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, ainda passará por uma segunda votação no Senado, agendada para o dia 23 de novembro.
As eleições proporcionais serão permitidas até as eleições de 2020, quando ocorrerá pleito municipal para eleger prefeitos e vereadores. Já a cláusula de barreira estabelece normas para o funcionamento dos partidos. Cada sigla terá a atividade vinculada à aquisição de 2% dos votos válidos em todo o país a partir das eleições de 2018. Esse percentual deve estar distribuído em, pelo menos, 14 Estados, cada um deles também devendo ter 2% dos votos. Para se fazer uma transição, em 2022, esse percentual subiria para 3%.
Dessa forma, pretende-se evitar “partidos regionais”, justificou um dos autores da proposta, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A obediência a esses preceitos garantirá, conforme estabelece o texto, acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV.
Para resguardar pequenas legendas, a proposta cria federações de partidos. São duas ou mais siglas que poderão se reunir para atuar como uma única. Ou seja, concorrem juntas e devem atuar juntas durante todo o mandato. A PEC também trata de fidelidade partidária e pune com a perda do mandato quem trocar de legenda, mesmo que para concorrer a outra vaga.
Fonte: BBN
