53 anos

O Fórum de Mairiporã, acredite o amigo leitor, foi inaugurado em dezembro de 1969, ou seja, há 53 anos, e ainda mantém a mesma estrutura física, como se a cidade não tivesse crescido em cinco décadas. Um absurdo!

Em 1969 Mairiporã tinha 11 mil habitantes e, desde então, cresceu dez vezes a sua população, sem que o Poder Judiciário local acompanhasse essa evolução.

Cobrar o Governo do Estado é uma tarefa que nenhum prefeito quis nem ao menos debater e tudo foi sendo empurrado com a barriga. É urgente que funcionários e autoridades judiciais e advogados possam ter melhores condições de trabalho.

Ao ser inaugurdo, havia apenas uma Vara, mesmo número em Atibaia e duas varas em Bragança. Levou 14 anos para a Comarca conseguir uma segunda Vara, em 1983, e assim ficou até hoje. Nossos vizinhos avançaram muito e Atibaia triplicou e Bragança quadriplicou o total de varas. Ano que vem completa 40 anos que se espera a instalação de pelo menos mais uma.

Como advogado, afirmo sem medo de errar que a cidade já comportaria não três, mas quatro varas judiciais, diante do aumento considerável do número de processos e outras demandas e do crescimento demográfico, especialmente nos últimos 20 anos, o maior dentre as cidades da região.

Não só o governo municipal, mas também a secção local da OAB deveriam juntar forças e pressionar o Governo do Estado para que a cidade tenha um Fórum adequado ao seu tamanho e suas necessidades. Um prédio com 53 anos, que sempre viveu de consertos emergenciais, é um equipamento ruim para o andamento dos trabalhos do Judiciário.

Com sua disposição para o trabalho e a vontade férrea de alavancar o desenvolvimento da cidade, faço um apelo ao prefeito Aladim para que envide todos os esforços nesse sentido. Prefeitos e vereadores de gestões anteriores nada fizeram nesse sentido.

Uma nova sede ou a ampliação do Fórum é imperiosa, tarefa que demanda urgência e que não se pode mais fazer vistas grossas.

 

Ozório Mendes é advogado militante na Comarca, foi vereador e presidente da Câmara na gestão 1983/1988