SP premia municípios para incentivar gestão sustentável do território rural

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo selecionou 316 municípios paulistas participantes do programa “Cidadania no Campo – Município Agro”, que receberão recursos no valor total de R$ 13,6 milhões, destinados para a execução de ações de desenvolvimento rural sustentável.

No total, 400 municípios se inscreveram no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, sendo classificados os que atenderam aos requisitos do programa e obtiveram melhor pontuação.

A proposta do programa é orientar os municípios no planejamento de suas atividades nas áreas rurais, fomentando uma agenda baseada nas diretrizes da política pública Cidadania no Campo, da Secretaria. Foram previstas 50 ações, majoritariamente voltadas à gestão, distribuídas em 10 diretivas: Estrutura Institucional; Infraestrutura Rural; Produção e Consumo Sustentável; Defesa Agropecuária; Abastecimento e Segurança Alimentar; Fortalecimento Social do Campo; Solo e Água; Biodiversidade; Resiliência e Adaptação às Mudanças Climáticas; e Interação Campo-Cidade.

Para definir o ranking, a Secretaria de Agricultura analisou mais de oito mil documentos enviados pelas administrações municipais.

Os 24 primeiros municípios do ranking, que obtiveram desempenho geral igual ou superior a 50 pontos e não deixaram de pontuar em nenhuma das diretivas receberão, além dos recursos, a Certificação “Cidadania no Campo – Município Agro”, que pode ser emitida por meio do próprio sistema.

Para o próximo ciclo, que corresponderá do período 2020/2021, o Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo contará com a participação de 460 municípios, que deverão validar a sua adesão ao Sistema a partir do início dos novos mandatos municipais.

Região – Apenas Mairiporã e Franco da Rocha, na região, foram selecionadas, e cada uma receberá o prêmio de R$ 30 mil.