A JUSTIÇA Eleitoral de São Paulo funcionará com expediente diferenciado no período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro devido ao recesso da Justiça Federal (lei nº 5.010/1966) e em cumprimento aos protocolos de saúde.
A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e os cartórios responsáveis pelos registros de candidaturas estarão de plantão entre os dias 28 e 30 de dezembro e entre 4 e 6 de janeiro, das 13 às 17 horas, de forma remota. Durante o período do recesso, somente os serviços considerados imprescindíveis e inadiáveis serão prestados.
O atendimento ao público se dará, das 13h às 17h, apenas na forma remota, entre os dias 4 e 6 de janeiro. O plantão judiciário, no TRE, será exclusivo para exames de medidas de caráter urgente. Funcionará em sistema de revezamento entre os membros da Corte e compreenderá os dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2020, 4, 5 e 6 de janeiro de 2021, das 13 às 17 horas, de forma remota.
O atendimento presencial acontecerá em situação excepcional que não possa ser suprida remotamente, a critério do plantonista. O atendimento aos advogados relacionados a processos no 2º grau será por e-mail, no endereço juizesatende@tre-sp.jus.br.