Repasses do Estado a Mairiporã em 2020 foram menores que no ano anterior

O ANO de 2020, marcado pela pandemia da Covid-19, foi de grave crise econômica, prejuízos em quase todos os setores, como na geração de empregos, fechamento de empresas e queda nas receitas municipais.

Em relação aos repasses estaduais, que englobam ICMS, IPVA, Fundo de Exportação-IPI e Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso, não foi diferente.

Dados da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo mostram que em 2020 o total de repasses à Prefeitura local somou R$ 40.7709.767,23, que na comparação com 2019, quando entraram nos cofres da cidade R$ 41.218.966,44, a queda foi de 1,07%.

No ano passado Mairiporã recebeu R$ 27.669.255,79 em ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), enquanto no ano anterior, R$ 28.371.717,09. Em relação ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), foram R$ 12.484.546,33 em 2019 e R$ 12.829.439,92 no ano passado. A diferença a maior foi de apenas R$ 344.893.59.

Na soma dos demais tributos repassados (Fundo de Exportação-IPI e Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso), foram R$ 281.071,52 ao longo de 2020, e R$ 362.703,02 em 2019, recuo de 29%.

Os repasses estaduais, realizados semanalmente, são liberados de acordo com o Índice de Participação dos Municípios, cabendo 25% do produto da arrecadação de ICMS às Prefeituras, e 50% em relação ao IPVA.

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte.