PRINCIPAL tributo do Estado, o Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado em maio à Prefeitura de Mairiporã registrou queda de 9%. A Secretaria da Fazenda depositou nos cofres municipais, em maio, R$ 1,73 milhão, enquanto no mesmo mês do ano passado esse montante chegou a R$ 1,95 milhão. O último repasse de maio, feito no dia 26, foi de R$ 764.459,52, enquanto em maio de 2019 somou R$ 814.130,18.
Se computado os cinco primeiros meses do ano, o ICMS registrou redução de 6,56%. De janeiro a maio deste ano foram repassados R$ 10.569.581,94, ante R$ 11.263.397,40 no mesmo período do ano passado.
A receita do ICMS tem origem no imposto pago pelo consumidor toda vez que realiza uma compra. O Estado transfere 25% do valor arrecadado aos municípios e o depósito é feito pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento até o segundo dia útil de cada semana.
Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações dos depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
