Desprotegida

Bandido tem tido mais respeito e valor do que o cidadão honesto e trabalhador. Jornalistas dizem isso todos os dias nos jornais, nas rádios e televisões. O bandido anda armado pelas ruas, assaltando, matando e cometendo atrocidades. Quando preso, na maioria das vezes, fica meia hora em cana e sai pela porta da frente da delegacia. O cidadão honesto, chefe de família, se for flagrado com arma, está ferrado. Vai preso por porte ilegal. O honesto, o trabalhador, quando pensa em ter arma é para defender a si próprio e a família, porque o Estado nega segurança pública, saúde, educação, etc. Nega também o nosso direito de defesa, quando proíbe o porte de arma ou simplesmente a posse em casa. Você pode dizer: mas existe o porte legal de arma. Sim, existe, mas vá aos órgãos competentes pedir um porte de arma para ver o que acontece. Enfim, estamos na roça, sem cachorro e sem arma.
Dia desses soube que um Promotor de Justiça saiu pelas portas dos fundos de um Fórum, porque não quis atender um chefe de família agoniado e indignado com o tratamento que teve do Estado ao defender um ente da família, durante um fato policial.
Vou além, ano passado um advogado de alto calibre foi impedido, por um oficial da PM, de conversar com seu cliente probo, chefe de família, que se feriu durante luta corporal, e foi detido por atirar num traficante e, abusadamente, algemado pelos pés num leito de hospital. No mesmo dia, em outro hospital, embora sob escolta, o traficante baleado e preso em flagrante com “toneladas” de drogas e aliciando pessoas, dava entrevista à imprensa como se fosse o inocente da história. Inversão de valores e abuso de poder e de autoridade tem acontecido rotineiramente no Brasil.
Por outro lado, um fato chama a atenção. Não somos advogados, entendemos pelo instinto da razoabilidade alguns fatos que podem ser até legais, mas são desumanos. Por exemplo: um cidadão, em liberdade provisória, teve seu passaporte recolhido por um promotor de justiça, no momento em que iria ao exterior buscar um remédio de alta complexidade inexistente no Brasil, para salvar a vida de um ente da família. Apelou via Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça, teve seu passaporte devolvido e viajou.
Ao impetrar o Habeas Corpus o cidadão relatou uma série de abusos cometidos por autoridades, mas o Tribunal de Justiça ignorou as denúncias, e concedeu apenas a devolução do passaporte. Indignado, denunciou na Ouvidoria do Ministério Público, que se manifestou enviando o processo para a Promotoria Pública que, por sua vez, o arquivou sem ouvir ninguém.
O cidadão denuncia abusos de autoridades e sequer é chamado para ser ouvido. Isso causa uma sensação de que a sociedade está realmente desprotegida.

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