Perfumaria legislativa

Basta andar pelas ruas para ouvir a pergunta: “O que faz um vereador?” Certamente a maioria dos cidadãos deveria saber a resposta, mas não sabe. O eleitor, quando elege um parlamentar municipal, em cidade pequena, o faz por parentesco, amizade, interesse (cargo público) ou até mesmo dinheiro. Dificilmente se elege um vereador pela sua capacidade e experiência na política ou que tenha um bom plano para trabalhar na busca de soluções para problemas de muitas décadas.
E na sequencia vêm outros questionamentos: “como avaliar a produtividade do Poder Legislativo?” ou “como analisar o desempenho do vereador em plenário?”
Para a maioria, que não entende nada sobre o Poder Legislativo, mas deveria saber, a forma mais fácil é verificar a qualidade dos projetos propostos pelos senhores vereadores e como se comportam quando as proposituras são de autoria do Executivo (prefeito).
Este jornal tem noticiado, há muitos anos, que os vereadores apresentam projetos inócuos, com temas que vão desde a inserção no calendário da cidade de comemorações do tipo ‘Semana disso e daquilo’, ‘Dia da Conscientização daquilo outro’ e por aí vai. O mais grave, no entanto, é a concessão de títulos de cidadania, que na prática se tornou instrumento eleitoreiro, já que 99,9% dos agraciados nada fizeram pela cidade, ou seja, não há qualquer mérito. Em suma, esculhambaram com a principal honraria da cidade. Tornaram-se ‘Cidadãos Mairiporanenses’, ao longo da história, dezenas de pessoas que nunca pisaram na cidade e, se perguntadas, nem sabem se Mairiporã existe.
Indicações, requerimentos e moções, que em bom português significam ‘perfumaria’, representam 90% das ações parlamentares. Isso, no jargão político, significa proposta de baixo impacto na vida da cidade. As indicações são as mesmas de 30 anos atrás.
Além de propor leis para melhorar a cidade, o vereador tem o dever de fiscalizar o poder Executivo, as contas públicas e todas as ações da Prefeitura. Essas são as missões dos parlamentares. Ou deveriam ser.
Neste momento crucial da vida política brasileira, os homens públicos têm o dever de recuperar a atividade política como meio de representação popular. Afinal, o voto é a mais sagrada prerrogativa para escolha e participação cidadã nas decisões coletivas. Por isso, os mandatos têm de ser respeitados e seus detentores devem se fazer respeitar. Também o eleitor precisa fazer a sua parte e estar atento àquilo que faz o seu representante.
O que se viu até aqui, é que a cidade retrocede a cada nova legislatura e a expectativa de ver elevado o nível da política se esvai em meio à mediocridade dos eleitos.

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