Eleição para prefeito pode custar R$ 1,55 milhão, mesmo com limite de gastos

A EXEMPLO do que ocorreu no pleito de 2016, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um teto para gastos dos candidatos, nas eleições de novembro próximo ele está mantido.

Os cinco possíveis candidatos a prefeito em Mairiporã podem, juntos, gastar R$ 1,55 milhão, volume hipotético levantado pela reportagem do Correio se utilizarem o teto máximo permitido. Esse montante engloba as cinco candidaturas já anunciadas, mas não inclui os gastos com postulantes às cadeiras da Câmara de Vereadores, cujo total ainda não é conhecido, mas que vai passar de 250.

O limite de gastos, de acordo com a resolução do tribunal, deve corresponder ao teto configurado no processo de quatro anos atrás, atualizado pela inflação do período.

De acordo com as normas do TSE, cada candidato a prefeito em Mairiporã poderá despender R$ 310.380,90. Há quatro anos esse montante era de R$ 272.456,64. Naquele ano foram cinco os postulantes ao Palácio Tibiriçá.

Os que disputam as 13 cadeiras da Câmara Municipal tem como limite de gasto para este pleito, de R$ 61.733,70. Em 2016 o teto foi de R$ 54.190,69.

2016 – A discrepância de gastos entre os candidatos, sempre com vantagem para os nomes mais conhecidos ou com maior apelo junto aos financiadores de campanha, levou o TSE a implantar o teto orçamento pela primeira vez há quatro anos, como forma de dar um certo equilíbrio à disputa.

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, locais de trabalho, horas trabalhadas, especificação das atividades executadas e justificativa do preço contratado.

Ainda nessa conta entram pesquisas eleitorais, montagem e operação de carros de som e realização de eventos destinados à promoção de candidatura, despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal contratado, aluguel de locais para atos de campanha e confecção de material impresso, publicidade e propaganda direta ou indireta em qualquer meio de divulgação.

Os candidatos que desrespeitarem os limites fixados serão multados no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto estipulado, além de implicá-los em eventual abuso de poder econômico na campanha.

Fundo – A maioria dos candidatos a prefeito e vereador, não só em Mairiporã, mas em todos os municípios, tem sérias queixas a respeito do volume de recursos eleitorais, pois vem através do fundo partidário, que está nas mãos dos diretórios nacionais e que sempre privilegiam cidades onde há maior viabilidade e visibilidade política.

 

CUSTOS DA CAMPANHA

Mairiporã      (em R$)

Cargo            2016   2020

Prefeito          272.456,64    310.380,90

Vereador       54.190,69      61.733,70

*Aumento de 13,9%