FRASE
“O Brasil sempre foi a casa da mãe Joana de elites sub-reptícias que fazem o que querem.” (Paulo Francis, jornalista brasileiro)
ELEIÇÃO (I)
O Congresso Nacional analisa a possibilidade de adiar a eleição municipal que está prevista para o dia 4 de outubro. A ideia é adiar para o dia 15 de novembro ou para 6 de dezembro. No entanto, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, disse que não há espaço na Constituição para prorrogação sequer de um dia de mandato. Uma comissão mista de parlamentares foi formada para discutir a medida, em consonância com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
ELEIÇÃO (II)
Se não houver eleição em outubro e nem adiamento, os mandatos de prefeito e vereador vão se encerrar em 31 de dezembro. Nesse caso, nas cidades em que existir Tribunal de Contas, o seu presidente assume a Prefeitura. Na maioria das demais cidades, a Lei Orgânica do Município prevê que em caso de vacância do cargo quem assume é o procurador jurídico. Porém, esse cargo também se extingue com o mandato do prefeito por ser de confiança. Então assumirá o Juiz de Direito e ficará no cargo até a realização do pleito.
DESNORTEADOS
Na verdade, as incertezas políticas e eleitorais agravadas pelas consequências da pandemia da Covid-19 deixaram todos desnorteados. Nem os caciques de Brasília, desde o Poder Legislativo até os Tribunais, não sabem o que fazer. A maioria de congressistas e Poder Judiciário já se disse contra a prorrogação.
COLAPSO
Em meio a pandemia muitas atividades entraram em colapso. Muitas já pararam. Agora as empresas de transporte coletivo estão acenando para o caos. As restrições necessárias para combater a pandemia reduz o número de usuários de ônibus e consequentemente a receita das empresas, mas as despesas continuam iguais ou até superiores. O governo do Estado anuncia subsídios para as empresas da região metropolitana de São Paulo. Quanto às empresas do Interior do Estado, nenhum aceno até agora.
INADIMPLÊNCIA
Segundo dados do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o número de alunos inadimplentes no Estado de São Paulo aumentou 73% em relação ao mesmo período de 2019, considerando-se cursos presencial e EaD. No Brasil, a alta foi de 72%. Estimativas da entidade apontam que o País pode terminar 2020 com uma redução de 7,6% no número de matrículas e queda de 14% de ingressantes na rede privada de ensino superior.
FREIO
Parece que o governo municipal colocou o pé no freio em relação aos gastos sem licitação, em nome da pandemia do coronavírus. As últimas publicações a respeito do assunto foram feitas no dia 16 de maio, pela Imprensa Oficial. Coincidência ou não, esses gastos não apareceram desde então, pois no dia 11 último o Ministério Público fez recomendações sobre a divulgação dos gastos. E tudo de forma minuciosa e com muita transparência.
TRANSPARÊNCIA
Os elogios às duas promotoras públicas de Mairiporã devem ser fartos, afinal, o Ministério Público se antecipou ao que pode vir a ser um grande problema em relação aos gastos sem necessidade de licitação. Transparência em se tratando de dinheiro público sempre é bem-vinda e fundamental.
AMEAÇA
O que deveria soar como compromisso, acabou surtindo efeito de ameaça. “Atitude responsável, retomada consciente”. Este foi o alerta enfatizado pelo governador João Doria para falar sobre o Plano São Paulo, anunciado em detalhes para fazer a retomada gradual das atividades não essenciais em todo o Estado. Ou seja, se a população não fizer a sua parte, poderá haver retorno a níveis anteriores. Algumas ações de Dória são bem parecidas com as do prefeito Aiacyda. Fica a impressão de que a ambos faltam assessorias competentes.
ESTRATÉGIA?
Pelo que se tem visto nos últimos dois meses, a Câmara de Vereadores adotou uma estratégia de trabalho muito próximo do que se convencionou chamar de bagunça. Primeiro, ficou um mês inteiro sem trabalhar (mas todos receberam religiosamente sem desconto), nem mesmo remotamente. Quando cobrada, voltou com as sessões, porém muito longe daquilo que apregoa o Regimento. Desde então temos sessões às terças, quintas, e agora também às quartas. E para complementar isso tudo, nos mais diferentes horários. E igualmente sessões extraordinárias. Hora de voltar ao que reza o Regimento Interno da Casa: sessões às terças-feiras, às 17 horas.
APROVADOS
Todos os Planos de Cargos, Carreiras e Salários relativos ao funcionalismo público municipal foram aprovados pela Câmara. O que se espera é que lamentações mais adiante não ocorram. Documentos importantes como esses eram para ser discutidos à exaustão. Mas, como sempre, foram aprovados rapidamente. E se alguém perguntar a qualquer funcionário o que está contido neles, cerca de 99% não saberão explicar.
ARREPENDIDOS
Não são poucos os vereadores que se mostram arrependidos com a troca de partido que fizeram. Uns estão filiados a agremiações com excessivo número de caciques. Outros, onde só há índios. A estratégia usada em março último foi a pior possível. Quem entende um pouco da política local reconhece que a maioria errou feio desta vez. Mas agora, como diz o ditado, a Inês é Morta.
ELEIÇÃO
O vereador Doriedson de Freitas (REDE) permaneceu no seu partido findo o prazo do troca-troca. O estranho é que a sigla, segundo divulgação do número de filiados, tem apenas 16 integrantes. Ou seja, nem chapa completa de vereadores terá nas eleições. Ou o vereador vai, sozinho, fazer número suficiente de votos para atender ao coeficiente eleitoral, ou a barca fez água antes mesmo de começada a competição.
LEVANTAMENTO
A divulgação sobre os melhores vereadores em levantamento feito pelo jornal, que coincidiu com uma pesquisa que anda rolando nas redes sociais, gerou ciúme na galera que não aparece bem colocada. É direito dos vereadores espernear. Mas só isso!
