Coluna do Correio

FRASE

“Quem não for belo aos vinte anos, forte aos trinta, esperto aos quarenta e rico aos cinquenta, não pode esperar ser tudo isso depois.” (Martinho Lutero, monge alemão, professor de teologia e prócer da Reforma Protestante)

PLANO DE CARGOS (I)

Dentre os muitos temas de interesse do novo governo municipal está a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do funcionalismo público. A promessa de elaborar e sancionar esse documento, que por si só traz justiça e proporciona um futuro na carreira para os servidores, data de 2001, quando na gestão do ex-prefeito Jair Oliveira foi contratada a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para formatar um PCCS. Até hoje não se sabe se o documento foi mesmo concluído e, se foi, dorme até hoje em alguma gaveta no Palácio Tibiriçá.

PLANO DE CARGOS (II)

Depois dessa ameaça de se ofertar um Plano aos servidores, o assunto só voltou à tona na segunda gestão do prefeito que está de saída, e que foi aprovado durante a campanha eleitoral de 2012. A implantação, no entanto, nem chegou a ocorrer. Alegando que a Plano, como foi aprovado, não teria recursos para seu cumprimento, foi revogado pelo prefeito Márcio Pampuri, em 2013.

PLANO DE CARGOS (III)

Também no governo Pampuri o assunto mexeu com a classe, com o sindicato da categoria, rascunhos foram feitos e debatidos mas o texto final, para aprovação no Legislativo, não ocorreu.

De volta ao cargo, em 2017, o atual prefeito prometeu um Plano e as discussões foram feitas. Em maio deste ano, em meio à pandemia, a Câmara votou, mas a Prefeitura legou que a aprovação se deu fora do prazo permitido pela lei e o burgomestre vetou. De volta à Câmara, o presidente Ricardo Barbosa sancionou, porém não se sabe se na peça orçamentária para 2021 existe recurso para atender ao PCCS.

PLANO DE CARGOS (IV)

O prefeito Aladim, que assume no dia 1º, deve eleger o assunto como prioridade, pois o funcionário público municipal se sente ‘cidadão de segunda classe’, ou seja, sem o documento, não enxerga como progredir na carreira, como se sentir estimulado a trabalhar com afinco e cai numa armadilha que existe há pelo menos 30 anos na Prefeitura: juntamente com o salário recebe uma série de penduricalhos, que desaparece na hora do servidor se aposentar, ou seja, se aposenta pelo básico, que nunca tem seu valor alterado.

SALÁRIOS (I)

Outra questão importante para o funcionalismo é o salário. Não há aumento real desde que Sarkis Tellian foi prefeito. Ou seja, há 21 anos. Quando muito, alguns prefeitos repassaram o índice inflacionário. Não é o caso do prefeito prometer. O mais inteligente é sentar com os funcionários e discutir o assunto.

SALÁRIOS (II)

Bruno Covas, prefeito reeleito de São Paulo, foi rápido no gatilho e conseguiu aprovar, na Câmara, um aumento em seus subsídios de 46%, passando dos atuais R$ 24.175,55 para R$ 35.462,00. A Prefeitura de São Paulo não se reporta ao TCE-SP, pois tem Tribunal de Contas próprio.

SECRETARIADO

O prefeito Aladim deve divulgar oficialmente o nome de todos os secretários antes do final do ano. Por enquanto, alguns nomes já escolhidos (e divulgados pelo Correio), outros quase certos e um monte especulados. O melhor é esperar pelo anúncio que vai preceder a posse.

SUPLENTE (I)

São fortes os indícios de que o vereador Fernando Brandão, eleito pela primeira vez e filiado ao DEM, pode vir a ser o titular da Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer. Se isso ocorrer, como parece, vai abrir vaga para o primeiro suplente dos Democratas, Gilberto Tadeu de Freitas.

SUPLENTE (II)

Fontes próximas ao prefeito garantem, a princípio, que essa será a única mudança em relação aos vereadores eleitos. Muito se falou em outros nomes para secretarias, mas por enquanto isso fica restrito apenas ao vereador Fernando Brandão.