O GOVERNO do Estado de São Paulo depositou, nesta terça-feira (25), R$ 21.705.574,95 em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as cinco cidades da região. O depósito, feito semanalmente pela Secretaria da Fazenda, é referente ao montante arrecadado no período entre 17 a 21 de junho.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
A cidade que recebeu o maior repasse foi Cajamar, que responde praticamente pela metade de todo o repasse, com R$ 10.699.966,25. Os outros dois municípios com repasses expressivos são Caieiras (R$ 4.044.867,79) e Franco da Rocha (R$ 3.330.926,40).
Na outra ponta, com os menores valores, estão Mairiporã (R$ 1.895.166,78) e Francisco Morato (R$ 1.734.647,73).
No ano – Contabilizado o período de janeiro até terça-feira última, Cajamar recebeu o total de R$ 74.266.836,06, montante cinco vezes e meia maior que a economia de Mairiporã, que também fica distante de Caieiras e Franco da Rocha.
Nos últimos meses é visível a queda de recursos repassados a Mairiporã, que já vê no seu retrovisor a cidade de Francisco Morato, que há dois anos tinha uma economia duas vezes menor.
Este ano Caieiras já recebeu R$ 28.043.062,00, Franco da Rocha, R$ 23.043.742,10, Mairiporã, R$ 13.158.564,18 e Francisco Morato R$ 12.051.132,49.
No total, o governo paulista repassou R$ 774 milhões em repasses do ICMS para os 645 municípios do Estado.
Os depósitos são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
