MEDIDAS que fazem parte de um conjunto de ações em estudo, para elevar a vacinação, em crianças, jovens e adultos, podem fazer parte de uma exigência do Ministério da Saúde, que planeja estratégias para aumentar a cobrança na apresentação da carteirinha de vacinação no serviço militar, escolas e agora na admissão ao emprego.
Outra proposta, segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é baixar portaria para que médicos do trabalho também consultem a situação vacinal na hora da admissão ao emprego ou em exames periódicos.
Para o ministro, os médicos do trabalho pedem e cobram a vacinação levando em conta o risco ocupacional e o correto não é cobrar apenas de acordo com o grau de periculosidade da ocupação, mas de todos.
Mandetta negou que a medida possa impedir o acesso ou trazer restrições. “A empresa pode chegar e perguntar: cadê sua carteira de vacinação? Mas não como uma coisa restritiva. Os médicos podem solicitar nos exames o histórico vacinal e, se não tiver atualizado, orientar e trabalhar para isso.”
Em outra frente, o ministério planeja enviar ao Congresso uma proposta para tornar obrigatória a apresentação da carteirinha de vacinação nas escolas no momento da matrícula. Se a carteirinha estiver desatualizada, é dado um prazo para atualização. Caso isso não ocorra, o Conselho Tutelar pode ser comunicado para verificar a situação.
“A vacina é um direito da criança e um dever do pai ou responsável. Tem pais que optam por não vacinar. O que estamos num esforço é comunicar o Conselho Tutelar para que ele converse com os pais”, afirma o ministro.
A matrícula, porém, não seria vetada. “Não queremos que seja um óbice, mas sim lembrar que os não vacinados trazem para dentro da escola um risco coletivo.”
Hoje, o Estatuto da Criança do Adolescente já prevê que a vacinação é obrigatória “nos casos recomendados por autoridades sanitárias”, mas um possível monitoramento dessa adesão é alvo de debates.
A intenção de aumentar a cobrança da caderneta nas escolas já havia sido anunciada pela última gestão do Ministério da Saúde, mas a medida não chegou a ir adiante.
Segundo o ministro, o governo ainda estuda a melhor forma de encaminhar a proposta – se por meio de um projeto de lei ou medida provisória. Como o ano escolar já teve início, a expectativa de integrantes do ministério é aprovar a proposta para valer em 2020.
Além das escolas e das ações em relação ao emprego, a carteirinha também pode passar a ser um dos documentos exigidos no alistamento militar.
